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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:00
Princípio do Direito de Família: o reconhecimento da Pluralidade Familiar
jurídico, e se aprofundar na pesquisa dos princípios que norteiam o direito de família, bem como esse novo laço familiar, e que vem gerando uma discussão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência. Destituição do pátrio poder. Adoção.
A destituição do pátrio poder e seu consectário, a adoção, devem se processar perante o domicílio dos pais ou responsável
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19
Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral
adolescentes e são fatores primordiais presentes na concretização do poder familiar, garantindo assim, o
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:01
Mediação como Instrumento de Promoção do Diálogo Familiar
no ambiente familiar e, com isso, a superação dos conflitos ou, ainda, o tratamento daqueles de modo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 16:32
Acusado de abusar de filhos e enteada é condenado a 62 anos de prisão em regime inicial fechado
O magistrado decretou também a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar sobre as vítimas e a manutenção de sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45
Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.
Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:13
Constelação familiar como ferramenta para apoio ao sistema judiciário
Viviane Gago explica como funciona a Constelação familiar no judiciário e o papel de um constelador
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:29
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.
Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:09
Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar
Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
planejamento familiar como corolário norteador do dogma da pluralidade de famílias. É cediço que a
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
O produtor familiar rural e a auto falência
produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:16
Pandemia não pode ser invocada genericamente para suspender visitas entre pais e filhos, decide Justiça
Crianças e adolescentes têm direito à convivência familiar.